RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8810/2024
RQN 8810/2024
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Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao
subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as
medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à
integridade física das pessoas e comunidades; e sobre o número de
acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em
linhas férreas em perímetro urbano nos municípios do Estado na última
década, especificando-se o número de vítimas em geral e de vítimas fatais
e detalhando-se as medidas de segurança já existentes, bem como as normas
e parâmetros que as regulam.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10950 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades; e sobre o número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios do Estado na última década, especificando-se o número de vítimas em geral e de vítimas fatais e detalhando-se as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades; e sobre o número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios do Estado na última década, especificando-se o número de vítimas em geral e de vítimas fatais e detalhando-se as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10950 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades; e sobre o número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios do Estado na última década, especificando-se o número de vítimas em geral e de vítimas fatais e detalhando-se as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades; e sobre o número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios do Estado na última década, especificando-se o número de vítimas em geral e de vítimas fatais e detalhando-se as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 66.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 66.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.