RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8772/2021
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Defesa
do
Meio Ambiente de Ouro Preto pedido de informações consubstanciadas nas
atas de reuniões que trataram do processo de autorização para
exploração
minerária e nos documentos que versam sobre as condicionantes
obrigatórias, referentes às empresas Pedreira Irmãos Machado Ltda. e
Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., com atividades no Distrito de
Amarantina e adjacências.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Origem
RQC 9438 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto pedido de informações consubstanciadas nas atas de reuniões que trataram do processo de autorização para exploração minerária e nos documentos que versam sobre as condicionantes obrigatórias, referentes às empresas Pedreira Irmãos Machado Ltda. e Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., com atividades no Distrito de Amarantina e adjacências.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Conselho Municipal, Município, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Origem
RQC 9438 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto pedido de informações consubstanciadas nas atas de reuniões que trataram do processo de autorização para exploração minerária e nos documentos que versam sobre as condicionantes obrigatórias, referentes às empresas Pedreira Irmãos Machado Ltda. e Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., com atividades no Distrito de Amarantina e adjacências.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Conselho Municipal, Município, Ouro Preto.
Documentos
Tramitação
06/10/2021
Remessa do Ofício 2508 2021 SGM ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, Ouro Preto - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2508 2021 SGM ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, Ouro Preto - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/10/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/10/2021, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/10/2021, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/9/2021, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/9/2021, pág 36.
04/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 27. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 27. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/8/2021.