RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9438/2021
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Defesa
do
Meio Ambiente de Ouro Preto pedido de informações consubstanciadas nas
atas de reuniões que trataram do processo de autorização para
exploração
minerária e nos documentos que versam sobre as condicionantes
obrigatórias, referentes às empresas Pedreira Irmãos Machado Ltda. e
Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., com atividades no Distrito de
Amarantina e adjacências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto pedido de informações consubstanciadas nas atas de reuniões que trataram do processo de autorização para exploração minerária e nos documentos que versam sobre as condicionantes obrigatórias, referentes às empresas Pedreira Irmãos Machado Ltda. e Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., com atividades no Distrito de Amarantina e adjacências.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto pedido de informações consubstanciadas nas atas de reuniões que trataram do processo de autorização para exploração minerária e nos documentos que versam sobre as condicionantes obrigatórias, referentes às empresas Pedreira Irmãos Machado Ltda. e Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., com atividades no Distrito de Amarantina e adjacências.
Tramitação