RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8740/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais pedido de informações sobre a existência de dados no registro
civil que possibilitem a identificação e a localização de crianças e
adolescentes em situação de orfandade no Estado, bem como de ações
desenvolvidas pelo órgão voltadas à proteção e à garantia de direitos
dessas crianças e adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10613 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de dados no registro civil que possibilitem a identificação e a localização de crianças e adolescentes em situação de orfandade no Estado, bem como de ações desenvolvidas pelo órgão voltadas à proteção e à garantia de direitos dessas crianças e adolescentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 779/GAPRE/2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 779/GAPRE/2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 779/GAPRE/2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10613 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de dados no registro civil que possibilitem a identificação e a localização de crianças e adolescentes em situação de orfandade no Estado, bem como de ações desenvolvidas pelo órgão voltadas à proteção e à garantia de direitos dessas crianças e adolescentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 779/GAPRE/2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 779/GAPRE/2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 779/GAPRE/2025 - PRESIDÊNCIA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/11/2025
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 103.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 103.
01/10/2025
Remessa do Ofício 2649 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2649 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
07/07/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 199.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 199.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.