RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8739/2024
RQN 8739/2024
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Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de
informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo órgão voltadas
para proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em
situação de orfandade.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10614 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo órgão voltadas para proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10614 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo órgão voltadas para proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 37.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 37.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.