RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8729/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –
pedido de providências para a nomeação, com urgência, dos candidatos
aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 18/10/2022,
para o preenchimento dos cargos vagos, bem como dos 250 cargos criados
pela Lei 24795, de 2024, durante o prazo de validade do concurso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10725 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para a nomeação, com urgência, dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 18/10/2022, para o preenchimento dos cargos vagos, bem como dos 250 cargos criados pela Lei 24795, de 2024, durante o prazo de validade do concurso.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1247/2025 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1247/2025 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1247/2025 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10725 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para a nomeação, com urgência, dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 18/10/2022, para o preenchimento dos cargos vagos, bem como dos 250 cargos criados pela Lei 24795, de 2024, durante o prazo de validade do concurso.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1247/2025 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1247/2025 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1247/2025 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/10/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 14.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 14.
28/08/2025
Remessa do Ofício 2266 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2266 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/8/2025, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/8/2025, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2025, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2025, pág 24.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/11/2024.