RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8710/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de
informações sobre o Plano de Aproveitamento Econômico da CSN Mineração; o
processo de servidão para construção de pilha de rejeitos de mineração na
comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas; e o conteúdo de todos os
processos de servidão mineral e de quaisquer atividades da CSN Mineração
que estejam em análise, em trâmite ou aprovados pela ANM na referida
comunidade, com envio a esta Casa da relação dos referidos processos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Origem
RQC 10887 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações sobre o Plano de Aproveitamento Econômico da CSN Mineração; o processo de servidão para construção de pilha de rejeitos de mineração na comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas; e o conteúdo de todos os processos de servidão mineral e de quaisquer atividades da CSN Mineração que estejam em análise, em trâmite ou aprovados pela ANM na referida comunidade, com envio a esta Casa da relação dos referidos processos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Origem
RQC 10887 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações sobre o Plano de Aproveitamento Econômico da CSN Mineração; o processo de servidão para construção de pilha de rejeitos de mineração na comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas; e o conteúdo de todos os processos de servidão mineral e de quaisquer atividades da CSN Mineração que estejam em análise, em trâmite ou aprovados pela ANM na referida comunidade, com envio a esta Casa da relação dos referidos processos.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/11/2024, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/11/2024, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/11/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/11/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.