RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8709/2024
Requer seja encaminhado à Comissão de Transição de Governo de Congonhas
pedido de providências para que sejam planejadas ações visando impedir o
desaparecimento da comunidade de Santa Quitéria, nesse município,
ameaçada pela mineração.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10888 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Transição de Governo de Congonhas pedido de providências para que sejam planejadas ações visando impedir o desaparecimento da comunidade de Santa Quitéria, nesse município, ameaçada pela mineração.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10888 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Transição de Governo de Congonhas pedido de providências para que sejam planejadas ações visando impedir o desaparecimento da comunidade de Santa Quitéria, nesse município, ameaçada pela mineração.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/11/2024
Remessa do Ofício 2543 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comissão de Transição de Goveno, Congonhas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2543 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comissão de Transição de Goveno, Congonhas - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.