RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8630/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres –
ANTT – pedido de providências para a realização de estudos, no processo
de prorrogação contratual da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA
–, sobre a viabilidade de compartilhamento dessa via férrea para o
transporte de passageiros, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10711 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para a realização de estudos, no processo de prorrogação contratual da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA –, sobre a viabilidade de compartilhamento dessa via férrea para o transporte de passageiros, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10711 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para a realização de estudos, no processo de prorrogação contratual da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA –, sobre a viabilidade de compartilhamento dessa via férrea para o transporte de passageiros, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/10/2024
Remessa do Ofício 2490 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2490 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
31/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.