RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8549/2024
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia
Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana
de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10839 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2916 de 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10839 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2916 de 2024
Indexação
Tramitação
10/02/2025
Ofício encaminhando o relatório da consulta pública sobre o Projeto de Lei. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
Plenário
Ofício encaminhando o relatório da consulta pública sobre o Projeto de Lei. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2916 2024. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2916 2024. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 20.
16/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 10. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 10. À Mesa da Assembleia.