RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8494/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União - SPU -
pedido de providências com vistas à substituição do imóvel do fundo
contingente da extinta Rede Ferroviária Federal, para a implantação de um
novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Origem
RQC 9353 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União - SPU - pedido de providências com vistas à substituição do imóvel do fundo contingente da extinta Rede Ferroviária Federal, para a implantação de um novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria, Patrimônio da União.
Documentos relacionados Ofício 76172/2017 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Origem
RQC 9353 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União - SPU - pedido de providências com vistas à substituição do imóvel do fundo contingente da extinta Rede Ferroviária Federal, para a implantação de um novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria, Patrimônio da União.
Documentos relacionados Ofício 76172/2017 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Tramitação
19/10/2017
Ofício do Sr Vicente de Paulo Diniz, superintendente do Patrimônio da União no Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/10/2017, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Vicente de Paulo Diniz, superintendente do Patrimônio da União no Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/10/2017, pág 19.
20/09/2017
Remessa do Ofício 1961 2017 SGM ao Sr Vicente de Paulo Diniz, Superintendente Regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1961 2017 SGM ao Sr Vicente de Paulo Diniz, Superintendente Regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/09/2017
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.