RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8486/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que
seja criada casa de custódia para receber, recolher e custodiar policial
penal e agente da ativa ou aposentado, submetido a procedimento de
natureza judicial ou contingenciamento de ordem legal, a exemplo do que
já ocorre com os demais servidores da Segurança Pública do Estado, tendo
em vista que a providência solicitada é de suma importância e requer
brevidade em sua implantação, já que não se pode admitir que tais
servidores dividam o mesmo espaço com aqueles que eles mesmos auxiliaram
a custodiar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9194 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja criada casa de custódia para receber, recolher e custodiar policial penal e agente da ativa ou aposentado, submetido a procedimento de natureza judicial ou contingenciamento de ordem legal, a exemplo do que já ocorre com os demais servidores da Segurança Pública do Estado, tendo em vista que a providência solicitada é de suma importância e requer brevidade em sua implantação, já que não se pode admitir que tais servidores dividam o mesmo espaço com aqueles que eles mesmos auxiliaram a custodiar.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9194 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja criada casa de custódia para receber, recolher e custodiar policial penal e agente da ativa ou aposentado, submetido a procedimento de natureza judicial ou contingenciamento de ordem legal, a exemplo do que já ocorre com os demais servidores da Segurança Pública do Estado, tendo em vista que a providência solicitada é de suma importância e requer brevidade em sua implantação, já que não se pode admitir que tais servidores dividam o mesmo espaço com aqueles que eles mesmos auxiliaram a custodiar.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 12.
Plenário
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 12.
09/07/2021
Remessa do Ofício 1680 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1680 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2021
Remessa do Ofício 1680 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1680 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2021, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2021, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/7/2021, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/7/2021, pág 33.