RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9194/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de
providências para que seja criada casa de custódia para receber,
recolher e custodiar policial penal e agente da ativa ou aposentado,
submetido a procedimento de natureza judicial ou contingenciamento de
ordem legal, a exemplo do que já ocorre com os demais servidores
públicos da Segurança Pública do Estado, tendo em vista que a
providência solicitada é de suma importância e requer brevidade em sua
implantação, já que não se pode admitir que tais servidores dividam o
mesmo espaço com aqueles que eles mesmos auxiliaram a custodiar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja criada casa de custódia para receber, recolher e custodiar policial penal e agente da ativa ou aposentado, submetido a procedimento de natureza judicial ou contingenciamento de ordem legal, a exemplo do que já ocorre com os demais servidores públicos da Segurança Pública do Estado, tendo em vista que a providência solicitada é de suma importância e requer brevidade em sua implantação, já que não se pode admitir que tais servidores dividam o mesmo espaço com aqueles que eles mesmos auxiliaram a custodiar.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja criada casa de custódia para receber, recolher e custodiar policial penal e agente da ativa ou aposentado, submetido a procedimento de natureza judicial ou contingenciamento de ordem legal, a exemplo do que já ocorre com os demais servidores públicos da Segurança Pública do Estado, tendo em vista que a providência solicitada é de suma importância e requer brevidade em sua implantação, já que não se pode admitir que tais servidores dividam o mesmo espaço com aqueles que eles mesmos auxiliaram a custodiar.
Tramitação