RQN REQUERIMENTO NUMERADO 848/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações acerca do cumprimento dos ditames da Lei 23791, de 2021,
que, entre outros aspectos, determina a promoção de uma maior divulgação
da profissão de cuidador de idosos, bem como a melhoria dos serviços
prestados aos idosos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 639 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca do cumprimento dos ditames da Lei 23791, de 2021, que, entre outros aspectos, determina a promoção de uma maior divulgação da profissão de cuidador de idosos, bem como a melhoria dos serviços prestados aos idosos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 639 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca do cumprimento dos ditames da Lei 23791, de 2021, que, entre outros aspectos, determina a promoção de uma maior divulgação da profissão de cuidador de idosos, bem como a melhoria dos serviços prestados aos idosos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 4.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1557 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1557 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 38.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 38.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 48.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2023.