RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8473/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os servidores que estão em afastamento preliminar para
aposentadoria; o número total de servidores nessa situação; a
distribuição deles por setor ou departamento; a duração média desses
afastamentos preliminares; e a estimativa do número de aposentadorias a
serem concedidas nos próximos meses.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10702 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os servidores que estão em afastamento preliminar para aposentadoria; o número total de servidores nessa situação; a distribuição deles por setor ou departamento; a duração média desses afastamentos preliminares; e a estimativa do número de aposentadorias a serem concedidas nos próximos meses.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações em que se esclareça: a) quantitativo de servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado que estão em afastamento preliminar para aposentadoria, discriminado por carreira; b) duração média desses afastamentos preliminares até a publicação do ato de aposentadoria; c) estimativa do número de afastamentos preliminares para aposentadoria a serem concedidos nos próximos seis meses, discriminados por carreira.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10702 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os servidores que estão em afastamento preliminar para aposentadoria; o número total de servidores nessa situação; a distribuição deles por setor ou departamento; a duração média desses afastamentos preliminares; e a estimativa do número de aposentadorias a serem concedidas nos próximos meses.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações em que se esclareça: a) quantitativo de servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado que estão em afastamento preliminar para aposentadoria, discriminado por carreira; b) duração média desses afastamentos preliminares até a publicação do ato de aposentadoria; c) estimativa do número de afastamentos preliminares para aposentadoria a serem concedidos nos próximos seis meses, discriminados por carreira.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 71.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 71.
27/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 98.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 98.
23/04/2025
Remessa do Ofício 889 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 889 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
02/04/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 141.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 141.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 199. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 199. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.