RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8463/2024
RQN 8463/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o cronograma de execução das obras em curso na Escola
Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, a partir da
celebração dos Termos de Contrato nºs 935781, no valor de R$165.019,74,
cujo objeto é "emenda - reforma com adequação da cozinha, dos banheiros
dos alunos e banheiro PcD", com avanço físico de 40,06%; e 938354, no
valor de R$77.362,70, cujo objeto é "5ª lista 'Mãos à Obra' emergencial -
reconstrução de parte do muro da quadra MEC (muro que desabou)", com
avanço físico de 61,96%.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10820 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras em curso na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, a partir da celebração dos Termos de Contrato nºs 935781, no valor de R$165.019,74, cujo objeto é "emenda - reforma com adequação da cozinha, dos banheiros dos alunos e banheiro PcD", com avanço físico de 40,06%; e 938354, no valor de R$77.362,70, cujo objeto é "5ª lista 'Mãos à Obra' emergencial - reconstrução de parte do muro da quadra MEC (muro que desabou)", com avanço físico de 61,96%.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, referentes ao Termo de Compromisso nº 935.781, no valor de R $165.019,74, cujo objeto é “emenda – reforma com adequação da cozinha, dos banheiros dos alunos e banheiro PcD”, e ao Termo de Compromisso nº 938.354, no valor de R$77.362,70, cujo objeto é “5ª lista `Mãos à Obra´ emergencial – reconstrução de parte do muro da quadra MEC (muro que desabou)”.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10820 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras em curso na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, a partir da celebração dos Termos de Contrato nºs 935781, no valor de R$165.019,74, cujo objeto é "emenda - reforma com adequação da cozinha, dos banheiros dos alunos e banheiro PcD", com avanço físico de 40,06%; e 938354, no valor de R$77.362,70, cujo objeto é "5ª lista 'Mãos à Obra' emergencial - reconstrução de parte do muro da quadra MEC (muro que desabou)", com avanço físico de 61,96%.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, referentes ao Termo de Compromisso nº 935.781, no valor de R $165.019,74, cujo objeto é “emenda – reforma com adequação da cozinha, dos banheiros dos alunos e banheiro PcD”, e ao Termo de Compromisso nº 938.354, no valor de R$77.362,70, cujo objeto é “5ª lista `Mãos à Obra´ emergencial – reconstrução de parte do muro da quadra MEC (muro que desabou)”.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 100.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 100.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 197. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 197. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.