RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8460/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja fornecida alimentação aos analistas de
educação básica, na função de psicólogos e assistentes sociais, durante o
recesso escolar e as férias escolares ou para que haja, durante o
referido período, a concessão de ajuda de custo para despesas com
alimentação, prevista no art 189 da Lei 22257, de 2016, e no art 30
da Lei 21710, de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10857 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja fornecida alimentação aos analistas de educação básica, na função de psicólogos e assistentes sociais, durante o recesso escolar e as férias escolares ou para que haja, durante o referido período, a concessão de ajuda de custo para despesas com alimentação, prevista no art 189 da Lei 22257, de 2016, e no art 30 da Lei 21710, de 2015.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10857 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja fornecida alimentação aos analistas de educação básica, na função de psicólogos e assistentes sociais, durante o recesso escolar e as férias escolares ou para que haja, durante o referido período, a concessão de ajuda de custo para despesas com alimentação, prevista no art 189 da Lei 22257, de 2016, e no art 30 da Lei 21710, de 2015.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/11/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 439.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 439.
23/10/2024
Remessa do Ofício 2353 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2353 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 197. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 197. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.