RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8445/2021
Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente e aos
líderes dos blocos parlamentares desta Casa solicitando que não sejam
modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de
segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021,
relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com a Vale S. A.
para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9171 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente e aos líderes dos blocos parlamentares desta Casa solicitando que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021, relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Anexada a
PL 2508 de 2021
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale – Brumadinho.
Resumo Pedido, Providência, Presidente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
Assunto Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente e aos líderes dos blocos parlamentares desta Casa solicitando que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021, relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Anexada a
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale – Brumadinho.
Resumo Pedido, Providência, Presidente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Tramitação
29/07/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 27. Anexe-se ao Projeto de Lei 2508 2021. Cópia à Mesa da Assembleia e às lideranças dos blocos parlamentares.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 27. Anexe-se ao Projeto de Lei 2508 2021. Cópia à Mesa da Assembleia e às lideranças dos blocos parlamentares.