RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8414/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a regularidade
do
processo de licenciamento da descaracterização dos diques Minervino e
Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de
Itabira, informando, especialmente, se a Vale apresentou projeto técnico
executivo de descaracterização das estruturas, conforme exigência do
art.
8º, I, da Resolução nº 13, da ANM, e se foi aprovado; e, em caso
afirmativo, se o projeto prevê a necessidade de remoção de pessoas e
imóveis nos Bairros Bela Vista e Nova Vista, bem como outras informações
que entender pertinentes.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2021
Origem
RQC 8875 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a regularidade do processo de licenciamento da descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira, informando, especialmente, se a Vale apresentou projeto técnico executivo de descaracterização das estruturas, conforme exigência do art. 8º, I, da Resolução nº 13, da ANM, e se foi aprovado; e, em caso afirmativo, se o projeto prevê a necessidade de remoção de pessoas e imóveis nos Bairros Bela Vista e Nova Vista, bem como outras informações que entender pertinentes.
Anexada a
RQN 8258 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2021
Origem
RQC 8875 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a regularidade do processo de licenciamento da descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira, informando, especialmente, se a Vale apresentou projeto técnico executivo de descaracterização das estruturas, conforme exigência do art. 8º, I, da Resolução nº 13, da ANM, e se foi aprovado; e, em caso afirmativo, se o projeto prevê a necessidade de remoção de pessoas e imóveis nos Bairros Bela Vista e Nova Vista, bem como outras informações que entender pertinentes.
Anexada a
RQN 8258 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
23/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 10. Anexado ao Requerimento 8258 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 10. Anexado ao Requerimento 8258 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.