RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8306/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de
providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a
participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de
bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços
concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas
demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de
concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040
seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente
daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 10457 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040 seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 10457 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1358/2024/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 10457 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040 seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 10457 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1358/2024/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/11/2024
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 3.
18/09/2024
Remessa do Ofício 2286 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2286 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
18/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2024, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2024, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.