RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8247/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - e à Fundação Clóvis Salgado - FCS - pedido de providências para
que sejam isentadas, temporariamente, da taxa de utilização dos espaços
geridos pela fundação, as empresas e os empreendedores dos setores de
turismo, hospitalidade, cultura e eventos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Origem
RQC 8991 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado - FCS - pedido de providências para que sejam isentadas, temporariamente, da taxa de utilização dos espaços geridos pela fundação, as empresas e os empreendedores dos setores de turismo, hospitalidade, cultura e eventos.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Documentos relacionados Ofício 431/2021 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001259_2021_76 (1).pdf
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Origem
RQC 8991 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado - FCS - pedido de providências para que sejam isentadas, temporariamente, da taxa de utilização dos espaços geridos pela fundação, as empresas e os empreendedores dos setores de turismo, hospitalidade, cultura e eventos.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Documentos relacionados Ofício 431/2021 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001259_2021_76 (1).pdf
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 10.
03/08/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 10.
17/06/2021
Remessa do Ofício 1444 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1444 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/6/2021, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/6/2021, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/6/2021, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/6/2021, pág 33.