RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8230/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para a expansão dos programas Mediação de
Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, de modo a
atender todas as regiões intermediárias do Estado, fomentando-se as
medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher,
especialmente nos territórios de maior vulnerabilidade social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Origem
RQC 8966 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a expansão dos programas Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, de modo a atender todas as regiões intermediárias do Estado, fomentando-se as medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente nos territórios de maior vulnerabilidade social.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Origem
RQC 8966 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a expansão dos programas Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, de modo a atender todas as regiões intermediárias do Estado, fomentando-se as medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente nos territórios de maior vulnerabilidade social.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 10.
17/06/2021
Remessa do Ofício 1436 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1436 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/6/2021, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/6/2021, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/6/2021, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/6/2021, pág 33.