RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8966/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para a expansão dos programas Mediação
de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, de
modo a atender todas as regiões intermediárias do Estado, fomentando-
se as medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a
mulher, especialmente nos territórios de maior vulnerabilidade social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a expansão dos programas Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, de modo a atender todas as regiões intermediárias do Estado, fomentando- se as medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente nos territórios de maior vulnerabilidade social.
Proposições relacionadas
RQN 8230 de 2021
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a expansão dos programas Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, de modo a atender todas as regiões intermediárias do Estado, fomentando- se as medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente nos territórios de maior vulnerabilidade social.
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Tramitação