RQN REQUERIMENTO NUMERADO 823/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido
de providências para que constitua um observatório dos direitos da
criança e do adolescente e dos conselhos tutelares do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
RQC 1556 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido de providências para que constitua um observatório dos direitos da criança e do adolescente e dos conselhos tutelares do Estado.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 6 5 2015 que teve por finalidade debater medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1556 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 666/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
RQC 1556 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido de providências para que constitua um observatório dos direitos da criança e do adolescente e dos conselhos tutelares do Estado.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 6 5 2015 que teve por finalidade debater medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1556 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 666/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
05/11/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 2.
28/05/2015
Remessa do Ofício 1102 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1102 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 97. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2015, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 97. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2015, pág 99.