RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8208/2021
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de
providências para que seja suspenso o processo de desinvestimento da
Cemig em sua participação na Transmissora Aliança de Energia Elétrica
S.A. - Taesa -, enquanto não houver amplo debate público com a Assembleia
Legislativa de Minas Gerias e a sociedade civil interessada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2021
Origem
RQC 8669 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja suspenso o processo de desinvestimento da Cemig em sua participação na Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - Taesa -, enquanto não houver amplo debate público com a Assembleia Legislativa de Minas Gerias e a sociedade civil interessada.
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício 38/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Ofício 00390/2021 - CEMIG Distribuição SA
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2021
Origem
RQC 8669 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja suspenso o processo de desinvestimento da Cemig em sua participação na Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - Taesa -, enquanto não houver amplo debate público com a Assembleia Legislativa de Minas Gerias e a sociedade civil interessada.
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício 38/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Ofício 00390/2021 - CEMIG Distribuição SA
Documentos
Tramitação
08/07/2021
Ofício do Sr Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 25.
Plenário
Ofício do Sr Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 25.
01/07/2021
Ofício do Sr Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 3.
14/06/2021
Remessa do Ofício 1386 2021 SGM ao Sr Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1386 2021 SGM ao Sr Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/06/2021
Remessa do Ofício 1386 2021 SGM ao Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1386 2021 SGM ao Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2021, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2021, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2021, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/6/2021, pág 15. Errata publicada no DL em 9/6/2021, pág 65, retificando o resumo da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2021, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/6/2021, pág 15. Errata publicada no DL em 9/6/2021, pág 65, retificando o resumo da proposição.