RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8169/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de
informações sobre as medidas adotadas para continuidade das ações
educativas destinadas aos estudantes da Escola Municipal Paulo Mendes
Campos, tendo em vista a mudança da referida escola do Bairro Floresta
para o Bairro de Lourdes, fazendo parte do Centro de Educação Integrada -
CEI - Imaculada Conceição, especificando-se, relativamente ao período
anterior à mudança da escola do Bairro Floresta para o Bairro de Lourdes,
quantas vagas havia e quantas foram preenchidas, no total e em cada etapa
da educação básica, bem como na modalidade de educação de jovens e
adultos - EJA, e qual o perfil dos estudantes, especialmente por faixa de
renda e local de moradia e trabalho dos responsáveis; qual a motivação da
transferência da escola para o CEI em detrimento da manutenção do
funcionamento de ambos os equipamentos; quais medidas foram tomadas para
manutenção do atendimento da demanda atendida pela escola em sua antiga
sede; quantas vagas existem e quantas estão preenchidas atualmente, no
total e em cada etapa da educação básica e na modalidade de EJA, no CEI,
do qual faz parte a Escola Municipal Paulo Mendes Campos; qual o perfil
dos estudantes, especialmente por faixa de renda e local de moradia e
trabalho dos responsáveis; qual o número nominal e percentual de
estudantes antes matriculados na antiga Escola Municipal Paulo Mendes
Campos e que atualmente estão matriculados no CEI; quantos estudantes
antes matriculados na antiga Escola Municipal Paulo Mendes Campos tiveram
matrículas indeferidas no CEI e quais as razões para os indeferimentos;
qual o critério utilizado para priorização e deferimento ou indeferimento
dos pedidos de matrícula no CEI; e qual destinação será dada ao imóvel
anteriormente ocupado pela Escola Municipal Paulo Mendes Campos no Bairro
Floresta, com os respectivos prazos e cronogramas estimados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10462 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas adotadas para continuidade das ações educativas destinadas aos estudantes da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, tendo em vista a mudança da referida escola do Bairro Floresta para o Bairro de Lourdes, fazendo parte do Centro de Educação Integrada - CEI - Imaculada Conceição, especificando-se, relativamente ao período anterior à mudança da escola do Bairro Floresta para o Bairro de Lourdes, quantas vagas havia e quantas foram preenchidas, no total e em cada etapa da educação básica, bem como na modalidade de educação de jovens e adultos - EJA, e qual o perfil dos estudantes, especialmente por faixa de renda e local de moradia e trabalho dos responsáveis; qual a motivação da transferência da escola para o CEI em detrimento da manutenção do funcionamento de ambos os equipamentos; quais medidas foram tomadas para manutenção do atendimento da demanda atendida pela escola em sua antiga sede; quantas vagas existem e quantas estão preenchidas atualmente, no total e em cada etapa da educação básica e na modalidade de EJA, no CEI, do qual faz parte a Escola Municipal Paulo Mendes Campos; qual o perfil dos estudantes, especialmente por faixa de renda e local de moradia e trabalho dos responsáveis; qual o número nominal e percentual de estudantes antes matriculados na antiga Escola Municipal Paulo Mendes Campos e que atualmente estão matriculados no CEI; quantos estudantes antes matriculados na antiga Escola Municipal Paulo Mendes Campos tiveram matrículas indeferidas no CEI e quais as razões para os indeferimentos; qual o critério utilizado para priorização e deferimento ou indeferimento dos pedidos de matrícula no CEI; e qual destinação será dada ao imóvel anteriormente ocupado pela Escola Municipal Paulo Mendes Campos no Bairro Floresta, com os respectivos prazos e cronogramas estimados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 03 /2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10462 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas adotadas para continuidade das ações educativas destinadas aos estudantes da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, tendo em vista a mudança da referida escola do Bairro Floresta para o Bairro de Lourdes, fazendo parte do Centro de Educação Integrada - CEI - Imaculada Conceição, especificando-se, relativamente ao período anterior à mudança da escola do Bairro Floresta para o Bairro de Lourdes, quantas vagas havia e quantas foram preenchidas, no total e em cada etapa da educação básica, bem como na modalidade de educação de jovens e adultos - EJA, e qual o perfil dos estudantes, especialmente por faixa de renda e local de moradia e trabalho dos responsáveis; qual a motivação da transferência da escola para o CEI em detrimento da manutenção do funcionamento de ambos os equipamentos; quais medidas foram tomadas para manutenção do atendimento da demanda atendida pela escola em sua antiga sede; quantas vagas existem e quantas estão preenchidas atualmente, no total e em cada etapa da educação básica e na modalidade de EJA, no CEI, do qual faz parte a Escola Municipal Paulo Mendes Campos; qual o perfil dos estudantes, especialmente por faixa de renda e local de moradia e trabalho dos responsáveis; qual o número nominal e percentual de estudantes antes matriculados na antiga Escola Municipal Paulo Mendes Campos e que atualmente estão matriculados no CEI; quantos estudantes antes matriculados na antiga Escola Municipal Paulo Mendes Campos tiveram matrículas indeferidas no CEI e quais as razões para os indeferimentos; qual o critério utilizado para priorização e deferimento ou indeferimento dos pedidos de matrícula no CEI; e qual destinação será dada ao imóvel anteriormente ocupado pela Escola Municipal Paulo Mendes Campos no Bairro Floresta, com os respectivos prazos e cronogramas estimados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 03 /2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/01/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 6.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.