RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8148/2021
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Cultura e de
Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o patrimônio
pertencente ao Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas
Gerais
– Detel-MG –, hoje em processo de transferência, por força da Lei
23304,
de 2019, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no que diz
respeito a sua guarda, manutenção, responsabilidades e oportunidades
decorrentes dos mais de oito mil bens patrimoniados, entre eles as
mais
de 45 torres de transmissões em todo o Estado, que hoje suportam a
transmissão de radiodifusão e telefonia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Origem
RQC 4569 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Cultura e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o patrimônio pertencente ao Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel-MG –, hoje em processo de transferência, por força da Lei 23304, de 2019, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no que diz respeito a sua guarda, manutenção, responsabilidades e oportunidades decorrentes dos mais de oito mil bens patrimoniados, entre eles as mais de 45 torres de transmissões em todo o Estado, que hoje suportam a transmissão de radiodifusão e telefonia.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001950_2021_43 (4)
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Origem
RQC 4569 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Cultura e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o patrimônio pertencente ao Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel-MG –, hoje em processo de transferência, por força da Lei 23304, de 2019, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no que diz respeito a sua guarda, manutenção, responsabilidades e oportunidades decorrentes dos mais de oito mil bens patrimoniados, entre eles as mais de 45 torres de transmissões em todo o Estado, que hoje suportam a transmissão de radiodifusão e telefonia.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001950_2021_43 (4)
Documentos
Tramitação
21/10/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 38.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 38.
16/09/2021
Remessa do Ofício 2300 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2300 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. Errata publicada no DL em 17/9/2021, pág 43, republicando a íntegra da proposição, na forma do Substitutivo 1, e tornando sem efeito, em virtude de incorreções, a publicação da matéria na edição de 16/9/2021.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. Errata publicada no DL em 17/9/2021, pág 43, republicando a íntegra da proposição, na forma do Substitutivo 1, e tornando sem efeito, em virtude de incorreções, a publicação da matéria na edição de 16/9/2021.
15/09/2021
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Charles Santos Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PTB) Virgílio Guimarães (PT) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/9/2021, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Charles Santos Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PTB) Virgílio Guimarães (PT) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/9/2021, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/08/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2021, pág 108.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2021, pág 108.
01/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/6/2021.