RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8141/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ARSAE-MG - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS
RELACIONADOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA
E ESGOTO DAS CONCESSIONÁRIAS POR ELA FISCALIZADAS, BEM COMO SOBRE A
EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DESENVOLVIDOS POR ELA VOLTADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO
DE REGIÕES E MUNICÍPIOS CARENTES DESSES SERVIÇOS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2014
Origem
RQC 10091 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO DAS CONCESSIONÁRIAS POR ELA FISCALIZADAS, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DESENVOLVIDOS POR ELA VOLTADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE REGIÕES E MUNICÍPIOS CARENTES DESSES SERVIÇOS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, DE 21/5/2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, A CONDIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, A DISPONIBILIDADE HÍDRICA, O RACIONAMENTO E A GARANTIA DE OFERTA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Documentos relacionados OF. 596/14 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MG
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2014
Origem
RQC 10091 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO DAS CONCESSIONÁRIAS POR ELA FISCALIZADAS, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DESENVOLVIDOS POR ELA VOLTADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE REGIÕES E MUNICÍPIOS CARENTES DESSES SERVIÇOS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, DE 21/5/2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, A CONDIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, A DISPONIBILIDADE HÍDRICA, O RACIONAMENTO E A GARANTIA DE OFERTA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Documentos relacionados OF. 596/14 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MG
Documentos
Tramitação
30/09/2014
OFÍCIO DO SR HUBERT BRANT MORAES, DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA ARSAE-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 50.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR HUBERT BRANT MORAES, DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA ARSAE-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 50.
15/07/2014
REMESSA DO OFÍCIO 2583 2014 SGM AO SR ANTONIO ABRAHÃO CARAM FILHO, DIRETOR-GERAL DA ARSAE-MG, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2583 2014 SGM AO SR ANTONIO ABRAHÃO CARAM FILHO, DIRETOR-GERAL DA ARSAE-MG, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
15/07/2014
APROVADO O REQUERIMENTO EM PLENÁRIO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 71.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO EM PLENÁRIO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 71.
07/07/2014
DESIGNADO RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. RELATOR OPINA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 27.
MESA DA ASSEMBLEIA
DESIGNADO RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. RELATOR OPINA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 27.
06/06/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
MESA DA ASSEMBLEIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
04/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2014, PÁG 5. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2014, PÁG 5. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.