RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8063/2021
RQN 8063/2021
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Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente -
Central Metropolitana pedido de informações sobre os termos que
justificaram a concessão de licença de operação em caráter corretivo,
pelo prazo de 6 anos, para a Gerdau Açominas S.A. - Mina de Várzea do
Lopes, que permitiu à empresa ampliar sua atividade de mineração na
Serra da Moeda, bem como sobre a concessão de anuência ao empreendimento
pelo Conselho de Patrimônio do Município de Moeda, órgão gestor da
reserva biológica afetada pelo licenciamento.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações sobre os termos que justificaram a concessão de licença de operação em caráter corretivo, pelo prazo de 6 anos, para a Gerdau Açominas S.A. - Mina de Várzea do Lopes, que permitiu à empresa ampliar sua atividade de mineração na Serra da Moeda, bem como sobre a concessão de anuência ao empreendimento pelo Conselho de Patrimônio do Município de Moeda, órgão gestor da reserva biológica afetada pelo licenciamento.
Proposições relacionadas
RQN 3578 de 2023
Resumo Pedido, Informação, Superintendente, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações sobre os termos que justificaram a concessão de licença de operação em caráter corretivo, pelo prazo de 6 anos, para a Gerdau Açominas S.A. - Mina de Várzea do Lopes, que permitiu à empresa ampliar sua atividade de mineração na Serra da Moeda, bem como sobre a concessão de anuência ao empreendimento pelo Conselho de Patrimônio do Município de Moeda, órgão gestor da reserva biológica afetada pelo licenciamento.
Proposições relacionadas
RQN 3578 de 2023
Resumo Pedido, Informação, Superintendente, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos
Tramitação
13/09/2023
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
Plenário
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/06/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2021, pág 13.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2021, pág 13.
25/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2021.