RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8059/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatório pormenorizado em que sejam destacados os empreendimentos que
estão em operação sem licença ambiental no Estado, apresentando-se
justificativa para essa situação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Origem
RQC 8745 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório pormenorizado em que sejam destacados os empreendimentos que estão em operação sem licença ambiental no Estado, apresentando-se justificativa para essa situação.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 536/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Origem
RQC 8745 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório pormenorizado em que sejam destacados os empreendimentos que estão em operação sem licença ambiental no Estado, apresentando-se justificativa para essa situação.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 536/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
14/07/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/7/2021, pág 107.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/7/2021, pág 107.
11/06/2021
Remessa do Ofício 1363 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1363 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
11/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/6/2021, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/6/2021, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/06/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PSL) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Hely Tarqüínio (PV) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Osvaldo Lopes (PSD) Sávio Souza Cruz (MDB) – Registra “branco”: Carlos Pimenta (PDT) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 1 voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 12/6/2021, pág 36. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PSL) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Hely Tarqüínio (PV) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Osvaldo Lopes (PSD) Sávio Souza Cruz (MDB) – Registra “branco”: Carlos Pimenta (PDT) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 1 voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 12/6/2021, pág 36. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/06/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 108.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 108.
25/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2021.