RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8745/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatório pormenorizado, em que sejam destacados os empreendimentos
que estão em operação sem licença ambiental no Estado, apresentando-
se justificativa para essa situação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório pormenorizado, em que sejam destacados os empreendimentos que estão em operação sem licença ambiental no Estado, apresentando- se justificativa para essa situação.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório pormenorizado, em que sejam destacados os empreendimentos que estão em operação sem licença ambiental no Estado, apresentando- se justificativa para essa situação.
Tramitação