RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8048/2024
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda
pedido de informações sobre os recursos a serem destinados ao Município
de São Joaquim de Bicas para a construção de moradias populares e outros
programas habitacionais e estudos ou ações que tenham como objetivo a
ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10211 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre os recursos a serem destinados ao Município de São Joaquim de Bicas para a construção de moradias populares e outros programas habitacionais e estudos ou ações que tenham como objetivo a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida nesse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SEI Nº 75934/2024/MF - Ministério da Fazenda - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10211 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre os recursos a serem destinados ao Município de São Joaquim de Bicas para a construção de moradias populares e outros programas habitacionais e estudos ou ações que tenham como objetivo a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida nesse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SEI Nº 75934/2024/MF - Ministério da Fazenda - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/05/2025
Ofício do Ministério da Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério da Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.