RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8024/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria-
Geral do Estado pedido de providências para a implementação da
regulamentação da Lei 23780, de 2021, que institui a Política
Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de
Vulnerabilidade e Riscos Social e Pessoal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2021
Origem
RQC 8710 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria- Geral do Estado pedido de providências para a implementação da regulamentação da Lei 23780, de 2021, que institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Riscos Social e Pessoal.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado.
Documentos relacionados Ofício 44/2021 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1796/2021 - Governo do Estado de Minas Gerais
468/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2021
Origem
RQC 8710 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria- Geral do Estado pedido de providências para a implementação da regulamentação da Lei 23780, de 2021, que institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Riscos Social e Pessoal.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado.
Documentos relacionados Ofício 44/2021 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1796/2021 - Governo do Estado de Minas Gerais
468/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
29/06/2021
Ofício do Sr Mateus Simões de Almeida, secretário-geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 68.
Plenário
Ofício do Sr Mateus Simões de Almeida, secretário-geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 68.
29/06/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 67.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 67.
17/06/2021
Ofício da Sra Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 3.
27/05/2021
Remessa do Ofício 1027 2021 SGM ao Sr Mateus Simões, Secretário- Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1027 2021 SGM ao Sr Mateus Simões, Secretário- Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2021
Remessa do Ofício 1027 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1027 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2021
Remessa do Ofício 1027 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1027 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/5/2021, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/5/2021, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2021, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/5/2021, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2021, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/5/2021, pág 35.