RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7994/2017
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -
pedido de informações contendo o contrato de concessão que abrange o
Município de Capelinha e região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2017
Origem
RQC 9022 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de informações contendo o contrato de concessão que abrange o Município de Capelinha e região.
Resumo Pedido, Informação, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Documentos relacionados Ofício 2611/2017 - ANATEL (anexo disponível no Arquivo)
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2017
Origem
RQC 9022 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de informações contendo o contrato de concessão que abrange o Município de Capelinha e região.
Resumo Pedido, Informação, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Documentos relacionados Ofício 2611/2017 - ANATEL (anexo disponível no Arquivo)
Tramitação
29/08/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 4.
13/07/2017
Remessa do Ofício 1408 2017 SGM ao Sr Juarez Quadros, Presidente da Anatel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1408 2017 SGM ao Sr Juarez Quadros, Presidente da Anatel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
13/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2017, pág 220. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2017, pág 220. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.