RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7914/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para que sejam implementados protocolos
para a produção, com respectiva divulgação, de dados sobre o quantitativo
de mulheres vítimas de violência nas áreas rurais, bem como nas áreas em
que existam atividades de mineração no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Origem
RQC 8639 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que sejam implementados protocolos para a produção, com respectiva divulgação, de dados sobre o quantitativo de mulheres vítimas de violência nas áreas rurais, bem como nas áreas em que existam atividades de mineração no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 97/2021 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Origem
RQC 8639 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que sejam implementados protocolos para a produção, com respectiva divulgação, de dados sobre o quantitativo de mulheres vítimas de violência nas áreas rurais, bem como nas áreas em que existam atividades de mineração no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 97/2021 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documentos
Tramitação
13/07/2021
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 99.
Plenário
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 99.
09/06/2021
Remessa do Ofício 1285 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1285 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
12/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 20. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na DDM em 14/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 20. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na DDM em 14/5/2021.