RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8639/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública pedido de providências para que sejam implementados
protocolos para a produção, com respectiva divulgação, de dados sobre
o quantitativo de mulheres vítimas de violência nas áreas rurais, bem
como nas áreas em que existam atividades de mineração no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que sejam implementados protocolos para a produção, com respectiva divulgação, de dados sobre o quantitativo de mulheres vítimas de violência nas áreas rurais, bem como nas áreas em que existam atividades de mineração no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7914 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que sejam implementados protocolos para a produção, com respectiva divulgação, de dados sobre o quantitativo de mulheres vítimas de violência nas áreas rurais, bem como nas áreas em que existam atividades de mineração no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7914 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Tramitação