RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7905/2024
RQN 7905/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação,
em Uberlândia, pedido de informações urgentes sobre a falta de livros
didáticos na rede estadual de ensino, especificamente para os alunos do
6° ao 9° ano da Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
nas quais se esclareçam a razão pela qual os alunos do 6° ao 9° ano da
rede estadual ainda não receberam os livros didáticos; as medidas que
estão sendo tomadas pelo governo para resolver essa questão; se existe um
prazo estimado para a distribuição dos livros didáticos aos alunos; e
como o governo está lidando com o impacto negativo no aprendizado dos
alunos devido à ausência dos livros didáticos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10098 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberlândia, pedido de informações urgentes sobre a falta de livros didáticos na rede estadual de ensino, especificamente para os alunos do 6° ao 9° ano da Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, nas quais se esclareçam a razão pela qual os alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual ainda não receberam os livros didáticos; as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para resolver essa questão; se existe um prazo estimado para a distribuição dos livros didáticos aos alunos; e como o governo está lidando com o impacto negativo no aprendizado dos alunos devido à ausência dos livros didáticos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as datas em que a Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, localizada no Município de Uberlândia, recebeu e distribuiu aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental – 6º ao 9º ano – os livros didáticos referentes ao ano letivo de 2024, esclarecendo se a entrega ocorreu em tempo hábil e, em caso negativo, informando as medidas adotadas para mitigar eventuais prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10098 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberlândia, pedido de informações urgentes sobre a falta de livros didáticos na rede estadual de ensino, especificamente para os alunos do 6° ao 9° ano da Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, nas quais se esclareçam a razão pela qual os alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual ainda não receberam os livros didáticos; as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para resolver essa questão; se existe um prazo estimado para a distribuição dos livros didáticos aos alunos; e como o governo está lidando com o impacto negativo no aprendizado dos alunos devido à ausência dos livros didáticos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as datas em que a Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, localizada no Município de Uberlândia, recebeu e distribuiu aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental – 6º ao 9º ano – os livros didáticos referentes ao ano letivo de 2024, esclarecendo se a entrega ocorreu em tempo hábil e, em caso negativo, informando as medidas adotadas para mitigar eventuais prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 98.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 98.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.