RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7904/2024
RQN 7904/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações
sobre as formações, qualificações e capacitações disponibilizadas para os
professores da educação especial e de apoio na rede estadual de ensino,
esclarecendo-se quais programas de formação e capacitação são atualmente
oferecidos para os professores de educação especial e de apoio na rede
estadual de ensino e indicando-se, na hipótese de não existirem esses
programas, qual o motivo para sua inexistência e, na hipótese de
existirem, com que frequência são ofertados e qual o conteúdo
programático abordado; se existem formações específicas que capacitam os
professores de apoio para a elaboração de planos de aula e adaptações
curriculares para atender às necessidades dos alunos com deficiência; se
há a possibilidade de autorização para que os professores de apoio
participem de outras formações que dialoguem com suas funções, de modo a
garantir a valorização no cômputo de carga horária; e quais medidas estão
sendo planejadas ou já foram implementadas para assegurar que os
professores de educação especial e de apoio recebam a formação necessária
para desempenhar suas funções com eficácia.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10096 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações sobre as formações, qualificações e capacitações disponibilizadas para os professores da educação especial e de apoio na rede estadual de ensino, esclarecendo-se quais programas de formação e capacitação são atualmente oferecidos para os professores de educação especial e de apoio na rede estadual de ensino e indicando-se, na hipótese de não existirem esses programas, qual o motivo para sua inexistência e, na hipótese de existirem, com que frequência são ofertados e qual o conteúdo programático abordado; se existem formações específicas que capacitam os professores de apoio para a elaboração de planos de aula e adaptações curriculares para atender às necessidades dos alunos com deficiência; se há a possibilidade de autorização para que os professores de apoio participem de outras formações que dialoguem com suas funções, de modo a garantir a valorização no cômputo de carga horária; e quais medidas estão sendo planejadas ou já foram implementadas para assegurar que os professores de educação especial e de apoio recebam a formação necessária para desempenhar suas funções com eficácia.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a formação continuada para os profissionais da rede estadual de ensino que atuam na educação especial, para que esclareça: a) quais programas de formação continuada são atualmente oferecidos para esses profissionais, quais cursos compõem esses programas, com que frequência são ofertados esses cursos e qual o conteúdo programático abordado neles; b) se entre os cursos em questão há capacitação para a elaboração de planos de aula que considerem as necessidades específicas do público da educação especial; c) se os programas de formação continuada direcionados aos profissionais da rede estadual de ensino que atuam na educação especial estão sendo ofertados para os profissionais que atuam nas escolas abrangidas pela superintendência de Divinópolis, e como está sendo realizada essa oferta; d) quais outras medidas estão sendo planejadas ou já foram implementadas visando assegurar formação continuada dos profissionais que atuam na educação especial, caso existam.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10096 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações sobre as formações, qualificações e capacitações disponibilizadas para os professores da educação especial e de apoio na rede estadual de ensino, esclarecendo-se quais programas de formação e capacitação são atualmente oferecidos para os professores de educação especial e de apoio na rede estadual de ensino e indicando-se, na hipótese de não existirem esses programas, qual o motivo para sua inexistência e, na hipótese de existirem, com que frequência são ofertados e qual o conteúdo programático abordado; se existem formações específicas que capacitam os professores de apoio para a elaboração de planos de aula e adaptações curriculares para atender às necessidades dos alunos com deficiência; se há a possibilidade de autorização para que os professores de apoio participem de outras formações que dialoguem com suas funções, de modo a garantir a valorização no cômputo de carga horária; e quais medidas estão sendo planejadas ou já foram implementadas para assegurar que os professores de educação especial e de apoio recebam a formação necessária para desempenhar suas funções com eficácia.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a formação continuada para os profissionais da rede estadual de ensino que atuam na educação especial, para que esclareça: a) quais programas de formação continuada são atualmente oferecidos para esses profissionais, quais cursos compõem esses programas, com que frequência são ofertados esses cursos e qual o conteúdo programático abordado neles; b) se entre os cursos em questão há capacitação para a elaboração de planos de aula que considerem as necessidades específicas do público da educação especial; c) se os programas de formação continuada direcionados aos profissionais da rede estadual de ensino que atuam na educação especial estão sendo ofertados para os profissionais que atuam nas escolas abrangidas pela superintendência de Divinópolis, e como está sendo realizada essa oferta; d) quais outras medidas estão sendo planejadas ou já foram implementadas visando assegurar formação continuada dos profissionais que atuam na educação especial, caso existam.
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 39.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 39.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.