RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7868/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que inclua no rol de serviços essenciais do Estado a atividade dos
salões de beleza, estética e barbearias, considerando que tal prestação
de serviço é necessária para os trabalhadores da saúde e segurança
pública do Estado, além das atividades estéticas necessárias para
subsidiar tratamentos médicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que inclua no rol de serviços essenciais do Estado a atividade dos salões de beleza, estética e barbearias, considerando que tal prestação de serviço é necessária para os trabalhadores da saúde e segurança pública do Estado, além das atividades estéticas necessárias para subsidiar tratamentos médicos.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que inclua no rol de serviços essenciais do Estado a atividade dos salões de beleza, estética e barbearias, considerando que tal prestação de serviço é necessária para os trabalhadores da saúde e segurança pública do Estado, além das atividades estéticas necessárias para subsidiar tratamentos médicos.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos
Tramitação
09/06/2021
Remessa do Ofício 1277 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1277 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 16.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 16.
05/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2021, pág 13. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 7/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2021, pág 13. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 7/5/2021.