RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7851/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO
RELATÓRIO DA VISITA REALIZADA POR ESSA COMISSÃO À REGIÃO DO MIMOSO, EM
MONTES CLAROS, PARA ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE SUSPENSÃO DA LICENÇA
AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONCEDIDA À EMPRESA VIASOLO
ENGENHARIA AMBIENTAL E AGENDAR REUNIÃO COM MORADORES E REPRESENTANTES
DESSA COMISSÃO E DE MOVIMENTOS SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O
PROBLEMA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Origem
RQC 9803 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO RELATÓRIO DA VISITA REALIZADA POR ESSA COMISSÃO À REGIÃO DO MIMOSO, EM MONTES CLAROS, PARA ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE SUSPENSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONCEDIDA À EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL E AGENDAR REUNIÃO COM MORADORES E REPRESENTANTES DESSA COMISSÃO E DE MOVIMENTOS SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROBLEMA.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA VISITA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 25 DE ABRIL, REALIZADA NA FAZENDA MIMOSO - EMPRESA VIASOLO - RODOVIA MG-308, KM 15, MONTES CLAROS, QUE TEVE POR FINALIDADE AVERIGUAR PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA FAZENDA MIMOSO, COM RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, COMPROMETENDO O SUSTENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Origem
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO RELATÓRIO DA VISITA REALIZADA POR ESSA COMISSÃO À REGIÃO DO MIMOSO, EM MONTES CLAROS, PARA ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE SUSPENSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONCEDIDA À EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL E AGENDAR REUNIÃO COM MORADORES E REPRESENTANTES DESSA COMISSÃO E DE MOVIMENTOS SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROBLEMA.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA VISITA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 25 DE ABRIL, REALIZADA NA FAZENDA MIMOSO - EMPRESA VIASOLO - RODOVIA MG-308, KM 15, MONTES CLAROS, QUE TEVE POR FINALIDADE AVERIGUAR PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA FAZENDA MIMOSO, COM RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, COMPROMETENDO O SUSTENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE.
Tramitação
15/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1690 2014 SGM AO SR PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO, COORDENADOR DO CAO-MA, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1690 2014 SGM AO SR PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO, COORDENADOR DO CAO-MA, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
14/05/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.