RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9803/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO
RELATÓRIO DA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS À REGIÃO
DO MIMOSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PARA ESTUDAR AS
POSSIBILIDADES DE SUSPENSÃO, POR MEIO DA INTERPOSIÇÃO DAS MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS, DA LICENÇA AMBIENTAL, CONCEDIDA À
EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
NA LOCALIDADE E AGENDAR, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, REUNIÃO COM MORADORES
DA LOCALIDADE E REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ALMG E
DE MOVIMENTOS SOCIAIS INTERESSADOS, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR
RELATOS E DOCUMENTOS PERTINENTES, BEM COMO BUSCAR-SE UMA SOLUÇÃO PARA OS
ATINGIDOS PELO EMPREENDIMENTO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO RELATÓRIO DA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS À REGIÃO DO MIMOSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PARA ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE SUSPENSÃO, POR MEIO DA INTERPOSIÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS, DA LICENÇA AMBIENTAL, CONCEDIDA À EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE E AGENDAR, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, REUNIÃO COM MORADORES DA LOCALIDADE E REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ALMG E DE MOVIMENTOS SOCIAIS INTERESSADOS, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR RELATOS E DOCUMENTOS PERTINENTES, BEM COMO BUSCAR-SE UMA SOLUÇÃO PARA OS ATINGIDOS PELO EMPREENDIMENTO.
Proposições relacionadas
RQN 7851 de 2014
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO RELATÓRIO DA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS À REGIÃO DO MIMOSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PARA ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE SUSPENSÃO, POR MEIO DA INTERPOSIÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS, DA LICENÇA AMBIENTAL, CONCEDIDA À EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE E AGENDAR, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, REUNIÃO COM MORADORES DA LOCALIDADE E REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ALMG E DE MOVIMENTOS SOCIAIS INTERESSADOS, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR RELATOS E DOCUMENTOS PERTINENTES, BEM COMO BUSCAR-SE UMA SOLUÇÃO PARA OS ATINGIDOS PELO EMPREENDIMENTO.
Proposições relacionadas
RQN 7851 de 2014
Tramitação