RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7848/2024
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas
Gerais e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais pedido de informações sobre a regulamentação e a implementação de
programa permanente de aquisição de arma de fogo e munições para uso
particular dos militares, tendo em vista as recorrentes demandas
encaminhadas à comissão, referentes às dificuldades e à demora dos
procedimentos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Origem
RQC 10065 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a regulamentação e a implementação de programa permanente de aquisição de arma de fogo e munições para uso particular dos militares, tendo em vista as recorrentes demandas encaminhadas à comissão, referentes às dificuldades e à demora dos procedimentos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Origem
RQC 10065 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a regulamentação e a implementação de programa permanente de aquisição de arma de fogo e munições para uso particular dos militares, tendo em vista as recorrentes demandas encaminhadas à comissão, referentes às dificuldades e à demora dos procedimentos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/05/2025
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 98.
Plenário
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 98.
27/05/2025
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 98.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 98.
23/04/2025
Remessa do Ofício 886 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 886 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 32.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 32.
07/08/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/8/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/8/2024.