RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7810/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de
Secretários de Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada a Saúde, em
Brasília (DF), pedido de providências para que o Hospital Mário Pena se
torne 100% SUS, conforme consta no Processo SEI 25000.088243/2024-78.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9998 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada a Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que o Hospital Mário Pena se torne 100% SUS, conforme consta no Processo SEI 25000.088243/2024-78.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9998 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada a Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que o Hospital Mário Pena se torne 100% SUS, conforme consta no Processo SEI 25000.088243/2024-78.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/08/2024
Remessa do Ofício 1931 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF; Presidente do Conass, Brasília - DF; Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1931 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF; Presidente do Conass, Brasília - DF; Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Brasília - DF.
07/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 52. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 52. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.