RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7805/2024
Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH pedido de informações
sobre o plano de remoções, as medidas adotadas para evitar remoções
forçadas e as medidas de reassentamento e compensação às famílias
afetadas pelo projeto de expansão da Linha 2 do transporte metroviário da
Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9979 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH pedido de informações sobre o plano de remoções, as medidas adotadas para evitar remoções forçadas e as medidas de reassentamento e compensação às famílias afetadas pelo projeto de expansão da Linha 2 do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9979 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH pedido de informações sobre o plano de remoções, as medidas adotadas para evitar remoções forçadas e as medidas de reassentamento e compensação às famílias afetadas pelo projeto de expansão da Linha 2 do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/09/2024
Remessa do Ofício 2105 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): CEO da Metrô BH, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2105 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): CEO da Metrô BH, Belo Horizonte - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 49.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 49.
21/08/2024
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Celinho Sintrocel.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 52. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 19/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 52. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 19/7/2024.