RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7774/2017
Requer seja encaminhado ao Procon-MG pedido de providências com vistas à
apuração da informação de que a tarifa de esgoto estaria sendo cobrada
sem a efetiva prestação do serviço pela Copasa-MG, encaminhada por
vereadores do Município de Alpinópolis, na reunião de 6 6 2017, dessa
comissão, corroborada por documentos apresentados na referida reunião e
conforme notas taquigráficas anexadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2017
Origem
RQC 8576 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon-MG pedido de providências com vistas à apuração da informação de que a tarifa de esgoto estaria sendo cobrada sem a efetiva prestação do serviço pela Copasa-MG, encaminhada por vereadores do Município de Alpinópolis, na reunião de 6 6 2017, dessa comissão, corroborada por documentos apresentados na referida reunião e conforme notas taquigráficas anexadas.
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Documentos relacionados Ofício 637/2017 - Procon Estadual de Minas Gerais
Ofício 805/2017 - Procon Estadual de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2017
Origem
RQC 8576 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon-MG pedido de providências com vistas à apuração da informação de que a tarifa de esgoto estaria sendo cobrada sem a efetiva prestação do serviço pela Copasa-MG, encaminhada por vereadores do Município de Alpinópolis, na reunião de 6 6 2017, dessa comissão, corroborada por documentos apresentados na referida reunião e conforme notas taquigráficas anexadas.
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Documentos relacionados Ofício 637/2017 - Procon Estadual de Minas Gerais
Ofício 805/2017 - Procon Estadual de Minas Gerais
Tramitação
26/09/2017
Ofício do Sr Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 2.
08/08/2017
Ofício do Sr Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 2.
13/07/2017
Remessa do Ofício 1390 2017 SGM ao Sr Promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, Coordenador do Procon-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1390 2017 SGM ao Sr Promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, Coordenador do Procon-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/07/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/7/2017, pág 30.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/7/2017, pág 30.
27/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 14. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 29/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 14. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 29/6/2017.