RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7772/2024
Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais pedido de providências para constituir comissão específica com
vistas ao acompanhamento junto aos órgãos competentes dos procedimentos
de apuração dos casos de assassinato de advogados ocorridos no Estado,
sobretudo quando em decorrência de suas atividades profissionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9894 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de providências para constituir comissão específica com vistas ao acompanhamento junto aos órgãos competentes dos procedimentos de apuração dos casos de assassinato de advogados ocorridos no Estado, sobretudo quando em decorrência de suas atividades profissionais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9894 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de providências para constituir comissão específica com vistas ao acompanhamento junto aos órgãos competentes dos procedimentos de apuração dos casos de assassinato de advogados ocorridos no Estado, sobretudo quando em decorrência de suas atividades profissionais.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/08/2024
Remessa do Ofício 1998 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da OAB-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1998 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da OAB-MG, Belo Horizonte - MG.
15/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/8/2024, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/8/2024, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/7/2024.