RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7771/2024
Requer sejam encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais pedido de providências com vistas a que sejam tomadas iniciativas
no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre
exercício da advocacia, bem como as notas taquigráficas da 14ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a defesa dos
direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas,
considerando-se os inúmeros crimes cometidos contra advogados no
exercício de suas funções.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9895 de 2024
Assunto Requer sejam encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de providências com vistas a que sejam tomadas iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da advocacia, bem como as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, considerando-se os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Proposições anexadas
RQN 7773 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9895 de 2024
Assunto Requer sejam encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de providências com vistas a que sejam tomadas iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da advocacia, bem como as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, considerando-se os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Proposições anexadas
RQN 7773 de 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
08/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2024, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2024, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
17/07/2024
RQN 7773 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 49.
Plenário
RQN 7773 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 49.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/7/2024.