RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7749/2021
Requer seja encaminhado ao Procon Assembleia pedido de providências para
que as empresas do ramo alimentício, a exemplo da Wickbold, sejam
fiscalizadas quanto à redução do conteúdo de suas embalagens sem a
respectiva redução de preço, considerando-se que entre os princípios da
Política Nacional das Relações de Consumo se encontra o da coibição e
repressão eficiente de todos os abusos praticados no mercado; e para que
a comissão seja informada dos resultados dessa apuração.
Situação atual:
Recebido
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2021
Origem
RQC 8072 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Assembleia pedido de providências para que as empresas do ramo alimentício, a exemplo da Wickbold, sejam fiscalizadas quanto à redução do conteúdo de suas embalagens sem a respectiva redução de preço, considerando-se que entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo se encontra o da coibição e repressão eficiente de todos os abusos praticados no mercado; e para que a comissão seja informada dos resultados dessa apuração.
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2021
Origem
RQC 8072 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Assembleia pedido de providências para que as empresas do ramo alimentício, a exemplo da Wickbold, sejam fiscalizadas quanto à redução do conteúdo de suas embalagens sem a respectiva redução de preço, considerando-se que entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo se encontra o da coibição e repressão eficiente de todos os abusos praticados no mercado; e para que a comissão seja informada dos resultados dessa apuração.
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Documentos
Tramitação