RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8072/2021
Requer seja encaminhado ao Procon Assembleia pedido de providências
para que as empresas do ramo alimentício, a exemplo da Wickbold, sejam
fiscalizadas quanto à redução do conteúdo de suas embalagens sem
redução de preço, considerando-se que entre os princípios da Política
Nacional das Relações de Consumo se encontra o da coibição e repressão
eficiente de todos os abusos praticados no mercado, e que a comissão
seja informada dos resultados dessa apuração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Assembleia pedido de providências para que as empresas do ramo alimentício, a exemplo da Wickbold, sejam fiscalizadas quanto à redução do conteúdo de suas embalagens sem redução de preço, considerando-se que entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo se encontra o da coibição e repressão eficiente de todos os abusos praticados no mercado, e que a comissão seja informada dos resultados dessa apuração.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Assembleia pedido de providências para que as empresas do ramo alimentício, a exemplo da Wickbold, sejam fiscalizadas quanto à redução do conteúdo de suas embalagens sem redução de preço, considerando-se que entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo se encontra o da coibição e repressão eficiente de todos os abusos praticados no mercado, e que a comissão seja informada dos resultados dessa apuração.
Tramitação