RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7702/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao
Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incluídos
nos
grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 do Plano Nacional
de
Imunização os profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo e os
coveiros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 do Plano Nacional de Imunização os profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo e os coveiros.
Proposições anexadas
RQN 7931 de 2021
RQN 8054 de 2021
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS).
Documentos relacionados 207/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 do Plano Nacional de Imunização os profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo e os coveiros.
Proposições anexadas
RQN 7931 de 2021
RQN 8054 de 2021
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS).
Documentos relacionados 207/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
09/09/2021
Ofício do Sr Paulo Tiago Almeida Miranda, chefe substituto da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Tiago Almeida Miranda, chefe substituto da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 3.
07/07/2021
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 96.
Plenário
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 96.
09/06/2021
Remessa do Ofício 1265 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1265 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/06/2021
Remessa do Ofício 1265 2021 SGM ao Sr Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1265 2021 SGM ao Sr Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2021
RQN 8054 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2021, pág 13.
Plenário
RQN 8054 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2021, pág 13.
26/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
12/05/2021
RQN 7931 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2021, pág 21.
Plenário
RQN 7931 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2021, pág 21.
22/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2021, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/4/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2021, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/4/2021.